Considerando a importância de se padronizar os processos para os cidadãos e credenciados;

Considerando o aperfeiçoamento relativo ao controle biométrico de candidatos/condutores e instrutores de aulas práticas e teóricas no sistema e- CNHsp;

Considerando eventuais falhas e a impossibilidade de verificação da impressão digital em tempo real, comunico aos Delegados de Policia Diretores de Ciretrans e aos credenciados que:

A contingência de aulas teóricas e práticas deverá ser analisada pela sede do Detran/SP;

A contingência das aulas teóricas e práticas no sistema e-CNHsp estará disponível por 3 dias corridos para o envio. Após, o evento gerador da contingência deverá respeitar as regras de validação, conforme normatização pertinente, sob pena de denegação do pedido;

As contingências serão analisadas e respondidas em um prazo máximo de 3 dias úteis, a contar da data de seu encaminhamento;

As autoridades de trânsito deverão transmitir o presente comunicado aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados junto às respectivas Ciretrans.

Este comunicado entrará em vigor em 16 de novembro de 2011.

Diário Oficial de 08 de novembro de 2011